PL PROJETO DE LEI 2944/2015
Declara de utilidade pública a Sociedade Protetora dos Animais de Três
Marias - Abriga -, com sede no Município de Três Marias.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21996 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21996 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2015
Proposição de Lei PRL 22923 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Três Marias.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2015
Proposição de Lei PRL 22923 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Três Marias.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
04/03/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 21996 publicada no Diário do Executivo em 5/3/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21996 publicada no Diário do Executivo em 5/3/2016.
17/02/2016
Ofício 145 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22923 2016 para sanção. Data do envio: 18/2/2016. Data máxima para sanção: 10/3/2016. Proposição de lei publicada no DL em 19/2/2016, pág 6.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 145 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22923 2016 para sanção. Data do envio: 18/2/2016. Data máxima para sanção: 10/3/2016. Proposição de lei publicada no DL em 19/2/2016, pág 6.
17/02/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado em redação final. À sanção.
17/12/2015
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/12/2015, pág 46.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/12/2015, pág 46.
16/12/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/12/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/12/2015.
02/12/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cássio Soares, Dep. Dilzon Melo, Dep. Marília Campos. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão Publicada no DL em 11/12/2015, pág 36.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cássio Soares, Dep. Dilzon Melo, Dep. Marília Campos. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão Publicada no DL em 11/12/2015, pág 36.
01/12/2015
Turno Único. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 2/12/2015, pág 163.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 2/12/2015, pág 163.
05/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Cássio Soares.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relator: Dep. Cássio Soares.
04/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/11/2015, pág 15. Recebido na MAD em 5/11/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/11/2015, pág 15. Recebido na MAD em 5/11/2015.
07/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. (proposição redistribuída).
30/09/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/10/2015, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 2/10/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/10/2015, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 2/10/2015.