PL PROJETO DE LEI 294/2023
Declara de utilidade pública a Associação de Artes Marciais Karatê Punhos
Shotokan Ginástica e Arte São Vida - AMAKS -, com sede no Município de
Bom Despacho.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24410 2023 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24410 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2023
Proposição de Lei PRL 25370 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2023
Proposição de Lei PRL 25370 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
28/08/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24410 publicada no Diário do Executivo em 29/8/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24410 publicada no Diário do Executivo em 29/8/2023.
09/08/2023
Ofício 1855 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25370 2023 para sanção. Data do envio: 9/8/2023. Data máxima para sanção: 1/9/2023. Proposição de lei publicada no DL em 10/8/2023, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1855 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25370 2023 para sanção. Data do envio: 9/8/2023. Data máxima para sanção: 1/9/2023. Proposição de lei publicada no DL em 10/8/2023, pág 3.
08/08/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
06/07/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2023, pág 67.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2023, pág 67.
27/06/2023
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
27/06/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
13/06/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. Mário Henrique Caixa, Dep. Oscar Teixeira. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/6/2023, pág 70.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. Mário Henrique Caixa, Dep. Oscar Teixeira. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/6/2023, pág 70.
22/05/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 30/5/2023, pág 29.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 30/5/2023, pág 29.
16/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira.
03/05/2023
Recebido na ELJ.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Recebido na ELJ.
03/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/5/2023, pág 65.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/5/2023, pág 65.
10/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
23/03/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
21/03/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/3/2023, pág 46. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/3/2023, pág 46. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.