PL PROJETO DE LEI 2939/2015
Declara de utilidade pública a Associação Deficientes em Movimento -
Demov -, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22039 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22039 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2015
Proposição de Lei PRL 22965 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Santa Rita do Sapucaí.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2015
Proposição de Lei PRL 22965 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Santa Rita do Sapucaí.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
16/03/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22039 publicada no Diário do Executivo em 17/3/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22039 publicada no Diário do Executivo em 17/3/2016.
02/03/2016
Ofício 273 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22965 2016 para sanção. Data do envio: 4/3/2016. Data máxima para sanção: 29/3/2016. Proposição de lei publicada no DL em 4/3/2016, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 273 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22965 2016 para sanção. Data do envio: 4/3/2016. Data máxima para sanção: 29/3/2016. Proposição de lei publicada no DL em 4/3/2016, pág 1.
01/03/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovado em redação final. À sanção.
18/02/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/2/2016, pág 47.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/2/2016, pág 47.
02/02/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 2/2/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 2/2/2016.
09/12/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bonifácio Mourão, Dep. Duarte Bechir, Dep. Ione Pinheiro. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 17/12/2015, pág 16.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bonifácio Mourão, Dep. Duarte Bechir, Dep. Ione Pinheiro. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 17/12/2015, pág 16.
01/12/2015
Turno Único. Relator: Dep. Arnaldo Silva. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 3/12/2015, pág 49.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Arnaldo Silva. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 3/12/2015, pág 49.
05/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Arnaldo Silva.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno Único. Relator: Dep. Arnaldo Silva.
04/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/11/2015, pág 13. Recebido na DPD em 5/11/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/11/2015, pág 13. Recebido na DPD em 5/11/2015.
07/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.
30/09/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/10/2015, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na CJU em 2/10/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/10/2015, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na CJU em 2/10/2015.