PL PROJETO DE LEI 2929/2021
Institui a campanha permanente de conscientização sobre o uso da água no
âmbito do Estado e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/07/2021
Proposições relacionadas
PL 529 de 2015
Resumo Criação, Campanha Educacional, Conscientização, Utilização, Água, Minas Gerais (MG).
Assunto geral Meio Ambiente
Recurso Hídrico
Saneamento Básico
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/07/2021
Proposições relacionadas
PL 529 de 2015
Resumo Criação, Campanha Educacional, Conscientização, Utilização, Água, Minas Gerais (MG).
Assunto geral Meio Ambiente
Recurso Hídrico
Saneamento Básico
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
15/07/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/7/2021, pág 5. Anexe-se ao PL 529 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/7/2021, pág 5. Anexe-se ao PL 529 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.