PL PROJETO DE LEI 2893/2015
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de
Cataguases, com sede no Município de Cataguases.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22110 2016 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22110 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/09/2015
Proposição de Lei PRL 23039 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Cataguases.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/09/2015
Proposição de Lei PRL 23039 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Cataguases.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Desenvolvimento Econômico
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
10/05/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22110 publicada no Diário do Executivo em 11/5/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22110 publicada no Diário do Executivo em 11/5/2016.
28/04/2016
Ofício 824 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23039 2016 para sanção. Data do envio: 29/4/2016. Data máxima para sanção: 20/5/2016. Proposição de lei publicada no DL em 29/4/2016, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 824 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23039 2016 para sanção. Data do envio: 29/4/2016. Data máxima para sanção: 20/5/2016. Proposição de lei publicada no DL em 29/4/2016, pág 1.
26/04/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aprovado em redação final. À sanção.
30/03/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 31/3/2016, pág 60.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 31/3/2016, pág 60.
15/03/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 15/3/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 15/3/2016.
01/03/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Carlos Arantes, Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Roberto Andrade. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 10/3/2016, pág 33.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Carlos Arantes, Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Roberto Andrade. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 10/3/2016, pág 33.
23/02/2016
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/2/2016, pág 11.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/2/2016, pág 11.
03/02/2016
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que ampliou as competências e alterou a denominação da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Corporativismo para Comissão de Desenvolvimento Econômico, reforma despachos anteriores e, nos termos do art 188, c/c o art 102, do Regimento Interno, determina que, a partir de 1/2/2016, todas as proposições em tramitação nesta Casa que haviam sido distribuídas à Comissão de Turismo sejam redistribuídas à Comissão de Desenvolvimento Econômico, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento, incluindo os pareceres já emitidos. A presidência esclarece, ainda, que tal redistribuição não implica a reabertura dos prazos regimentais. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
Plenário
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que ampliou as competências e alterou a denominação da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Corporativismo para Comissão de Desenvolvimento Econômico, reforma despachos anteriores e, nos termos do art 188, c/c o art 102, do Regimento Interno, determina que, a partir de 1/2/2016, todas as proposições em tramitação nesta Casa que haviam sido distribuídas à Comissão de Turismo sejam redistribuídas à Comissão de Desenvolvimento Econômico, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento, incluindo os pareceres já emitidos. A presidência esclarece, ainda, que tal redistribuição não implica a reabertura dos prazos regimentais. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
05/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira.
04/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 6/11/2015, pág 25. Recebido na DEC em 5/11/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 6/11/2015, pág 25. Recebido na DEC em 5/11/2015.
25/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. (proposição redistribuída).
16/09/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/9/2015, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, para deliberação. Recebido na CJU em 18/9/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/9/2015, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, para deliberação. Recebido na CJU em 18/9/2015.