PL PROJETO DE LEI 2868/2015
Institui a Semana Estadual das Juventudes.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22413 2016 - Lei Ordinária
7 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22413 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2015
Proposição de Lei PRL 23377 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Resumo Criação, Semana, Juventude. Substitutivo 1: Melhoria, Redação, Adaptação, Técnica Legislativa, Projeto de Lei. Substitutivo 2: Alteração, Lei Estadual, Referência, Data, Juventude.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2015
Proposição de Lei PRL 23377 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Resumo Criação, Semana, Juventude. Substitutivo 1: Melhoria, Redação, Adaptação, Técnica Legislativa, Projeto de Lei. Substitutivo 2: Alteração, Lei Estadual, Referência, Data, Juventude.
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
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Errata (1)
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Parecer de 2º Turno - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
16/12/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22413 publicada no Diário do Executivo em 17/12/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22413 publicada no Diário do Executivo em 17/12/2016.
12/12/2016
Ofício 2629 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23377 2016 para sanção. Data do envio: 13/12/2016. Data máxima para sanção: 3/1/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 14/12/2016, pág 28.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2629 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23377 2016 para sanção. Data do envio: 13/12/2016. Data máxima para sanção: 3/1/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 14/12/2016, pág 28.
07/12/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Plenário
Aprovado em redação final. À sanção.
06/12/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/12/2016, pág 106.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/12/2016, pág 106.
30/11/2016
Aprovado em segundo turno na forma do vencido em primeiro turno. Votação nominal. Em votação, o projeto. Registram “sim”: André Quintão – Antônio Jorge – Arlete Magalhães – Arnaldo Silva – Cabo Júlio – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Dalmo Ribeiro Silva – Dilzon Melo – Dirceu Ribeiro – Doutor Jean Freire – Doutor Wilson Batista – Duarte Bechir – Durval Ângelo – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Fábio Avelar Oliveira – Fred Costa – Gustavo Corrêa – Inácio Franco – Ione Pinheiro – Isauro Calais – Ivair Nogueira – João Leite – João Magalhães – João Vítor Xavier – Léo Portela – Luiz Humberto Carneiro – Marília Campos – Missionário Marcio Santiago – Noraldino Júnior – Nozinho – Ricardo Faria – Roberto Andrade – Rosângela Reis – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Tiago Ulisses – Ulysses Gomes – Wander Borges. 42 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos em branco. Votação nominal publicada no DL em 6/12/2016, pág 38. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/12/2016.
Plenário
Aprovado em segundo turno na forma do vencido em primeiro turno. Votação nominal. Em votação, o projeto. Registram “sim”: André Quintão – Antônio Jorge – Arlete Magalhães – Arnaldo Silva – Cabo Júlio – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Dalmo Ribeiro Silva – Dilzon Melo – Dirceu Ribeiro – Doutor Jean Freire – Doutor Wilson Batista – Duarte Bechir – Durval Ângelo – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Fábio Avelar Oliveira – Fred Costa – Gustavo Corrêa – Inácio Franco – Ione Pinheiro – Isauro Calais – Ivair Nogueira – João Leite – João Magalhães – João Vítor Xavier – Léo Portela – Luiz Humberto Carneiro – Marília Campos – Missionário Marcio Santiago – Noraldino Júnior – Nozinho – Ricardo Faria – Roberto Andrade – Rosângela Reis – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Tiago Ulisses – Ulysses Gomes – Wander Borges. 42 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos em branco. Votação nominal publicada no DL em 6/12/2016, pág 38. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/12/2016.
20/09/2016
Segundo turno. Relator: Dep. Geraldo Pimenta. Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 21/9/2016, pág 22.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Segundo turno. Relator: Dep. Geraldo Pimenta. Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 21/9/2016, pág 22.
24/08/2016
Segundo turno. Relator: Dep. Geraldo Pimenta.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Segundo turno. Relator: Dep. Geraldo Pimenta.
23/08/2016
A Presidência, em virtude da aprovação do Substitutivo 1, reforma despacho anterior e determina que este projeto passe a tramitar em dois turnos, nos termos do art 188 combinado com o art 102 do Regimento Interno, em razão da natureza da matéria. Ficam mantidos a distribuição às Comissões de Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude e os demais atos processuais praticados até o momento. Assim, aprovado em primeiro turno, vai o projeto à Comissão de Esporte, Lazer e Juventude para parecer em segundo turno. Decisão publicada no DL em 25/8/2016, pág 35. Recebido na ELJ em 24/8/2016.
Plenário
A Presidência, em virtude da aprovação do Substitutivo 1, reforma despacho anterior e determina que este projeto passe a tramitar em dois turnos, nos termos do art 188 combinado com o art 102 do Regimento Interno, em razão da natureza da matéria. Ficam mantidos a distribuição às Comissões de Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude e os demais atos processuais praticados até o momento. Assim, aprovado em primeiro turno, vai o projeto à Comissão de Esporte, Lazer e Juventude para parecer em segundo turno. Decisão publicada no DL em 25/8/2016, pág 35. Recebido na ELJ em 24/8/2016.
23/08/2016
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. Prejudicados o Substitutivo 2 e o projeto original. Votação nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registram “sim”: Agostinho Patrus Filho – André Quintão – Anselmo José Domingos – Antônio Jorge – Arlete Magalhães – Arnaldo Silva – Bonifácio Mourão – Braulio Braz – Cabo Júlio – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celise Laviola – Cristiano Silveira – Dalmo Ribeiro Silva – Dilzon Melo – Dirceu Ribeiro – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Doutor Wilson Batista – Durval Ângelo – Elismar Prado – Fábio Avelar Oliveira – Geraldo Pimenta – Gilberto Abramo – Glaycon Franco – Inácio Franco – Isauro Calais – João Vítor Xavier – Léo Portela – Marília Campos – Mário Henrique Caixa – Neilando Pimenta – Nozinho – Paulo Guedes – Roberto Andrade – Rogério Correia – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda. Registra “não”: Alencar da Silveira Jr. 40 votos a favor, 1 voto contrário, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 25/8/2016, pág 35. À Comissão de Esporte, Lazer e Juventude. Recebido na ELJ em 24/8/2016.
Plenário
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. Prejudicados o Substitutivo 2 e o projeto original. Votação nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registram “sim”: Agostinho Patrus Filho – André Quintão – Anselmo José Domingos – Antônio Jorge – Arlete Magalhães – Arnaldo Silva – Bonifácio Mourão – Braulio Braz – Cabo Júlio – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celise Laviola – Cristiano Silveira – Dalmo Ribeiro Silva – Dilzon Melo – Dirceu Ribeiro – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Doutor Wilson Batista – Durval Ângelo – Elismar Prado – Fábio Avelar Oliveira – Geraldo Pimenta – Gilberto Abramo – Glaycon Franco – Inácio Franco – Isauro Calais – João Vítor Xavier – Léo Portela – Marília Campos – Mário Henrique Caixa – Neilando Pimenta – Nozinho – Paulo Guedes – Roberto Andrade – Rogério Correia – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda. Registra “não”: Alencar da Silveira Jr. 40 votos a favor, 1 voto contrário, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 25/8/2016, pág 35. À Comissão de Esporte, Lazer e Juventude. Recebido na ELJ em 24/8/2016.
09/08/2016
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2 e pela rejeição do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/8/2016, pág 41.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2 e pela rejeição do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/8/2016, pág 41.
24/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta.
18/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/11/2015, pág 20. Parecer republicado no DL em 12/8/2016, pág 119, em virtude de incorreções verificadas na edição de 20/11/2015, na pág 20. Recebido na ELJ em 18/11/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/11/2015, pág 20. Parecer republicado no DL em 12/8/2016, pág 119, em virtude de incorreções verificadas na edição de 20/11/2015, na pág 20. Recebido na ELJ em 18/11/2015.
11/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Retirado de pauta a requerimento do relator.
04/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Retirado de pauta a requerimento do relator.
28/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade, e juridicidade na forma do Substitutivo 1. Vista ao Dep. Gustavo Corrêa.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade, e juridicidade na forma do Substitutivo 1. Vista ao Dep. Gustavo Corrêa.
28/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Retirado de pauta a requerimento do relator.
17/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.
09/09/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/9/2015, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para parecer. Recebido na CJU em 11/9/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/9/2015, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para parecer. Recebido na CJU em 11/9/2015.