PL PROJETO DE LEI 2859/2024
PL 2859/2024
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Declara de utilidade pública a Associação Comunitária sobre o
Desenvolvimento da Fazenda Itaberaba de Baixo, com sede no Município de
Curral de Dentro.
Situação atual:
Aguardando recebimento na Comissão de Redação
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Situação atual
Aguardando recebimento na Comissão de Redação
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Direitos Humanos
Tramitação
18/12/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
04/12/2024
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Andréia de Jesus, Dep. Bella Gonçalves, Dep. Betão. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/12/2024, pág 42.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Andréia de Jesus, Dep. Bella Gonçalves, Dep. Betão. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/12/2024, pág 42.
03/12/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus. Retirado de pauta a requerimento da Dep. Bella Gonçalves.
Comissão de Direitos Humanos
Turno único. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus. Retirado de pauta a requerimento da Dep. Bella Gonçalves.
02/12/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 3/12/2024, pág 13.
Comissão de Direitos Humanos
Turno único. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 3/12/2024, pág 13.
14/11/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus.
Comissão de Direitos Humanos
Turno Único. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus.
12/11/2024
Proposição recebida na DHU.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na DHU.
12/11/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 13/11/2024, pág 20.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 13/11/2024, pág 20.
22/10/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
17/10/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
15/10/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 96. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 96. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação.