PL PROJETO DE LEI 2857/2024
PL 2857/2024
Agora
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Dispõe sobre a adoção de sistema de ar-condicionado alimentado por
energia solar fotovoltaica na construção de novas salas de aula de
instituições públicas de ensino.
Situação atual:
Anexado
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Anexada a
PL 490 de 2019
Indexação
Resumo Estabelece que, na construção de novas salas de aula de escolas e instituições públicas no Estado, sejam adotados sistemas de ar condicionado para refrigeração e/ou aquecimento, preferencialmente alimentados por energia solar fotovoltaica. O objetivo é melhorar o conforto térmico nas escolas, considerando que temperaturas extremas podem prejudicar o aprendizado e a saúde dos estudantes. O uso de energia solar busca aliar sustentabilidade e economia, reduzindo a pegada de carbono das instituições e promovendo autonomia energética.
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Anexada a
PL 490 de 2019
Indexação
Resumo Estabelece que, na construção de novas salas de aula de escolas e instituições públicas no Estado, sejam adotados sistemas de ar condicionado para refrigeração e/ou aquecimento, preferencialmente alimentados por energia solar fotovoltaica. O objetivo é melhorar o conforto térmico nas escolas, considerando que temperaturas extremas podem prejudicar o aprendizado e a saúde dos estudantes. O uso de energia solar busca aliar sustentabilidade e economia, reduzindo a pegada de carbono das instituições e promovendo autonomia energética.
Documentos
Tramitação
15/10/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 94. Anexe-se ao PL 490 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 94. Anexe-se ao PL 490 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.