PL PROJETO DE LEI 2855/2021
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-413, que liga Araguari ao
Estado de Goiás.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24122 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24122 2022 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2021
Proposição de Lei PRL 25080 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Neiton de Paiva Neves.
Indexação
Resumo Denominação, Trecho, Rodovia, Município, Araguari.
Assunto geral Próprio Público
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2021
Proposição de Lei PRL 25080 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Neiton de Paiva Neves.
Indexação
Resumo Denominação, Trecho, Rodovia, Município, Araguari.
Assunto geral Próprio Público
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
31/05/2022
Proposição de lei sancionada. Lei 24122 publicada no Diário do Executivo em 1/6/2022.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24122 publicada no Diário do Executivo em 1/6/2022.
12/05/2022
Ofício 988 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25080 2022 para sanção. Data do envio: 12/5/2022. Data máxima para sanção: 2/6/2022.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 988 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25080 2022 para sanção. Data do envio: 12/5/2022. Data máxima para sanção: 2/6/2022.
12/05/2022
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
27/04/2022
Redação final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 28/4/2022, pág 130.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 28/4/2022, pág 130.
07/04/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
07/04/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
30/03/2022
Aprovada a proposição em turno único na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Celinho Sintrocel, Dep. Charles Santos, Dep. Léo Portela. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/4/2022, pág 10.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Celinho Sintrocel, Dep. Charles Santos, Dep. Léo Portela. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/4/2022, pág 10.
28/03/2022
Turno único. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Publicado no DL em 29/3/2022, pág 7.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno único. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Publicado no DL em 29/3/2022, pág 7.
03/11/2021
Turno Único. Relator: Dep. Duarte Bechir.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Duarte Bechir.
03/11/2021
Recebido na TCO.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Recebido na TCO.
28/09/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 29/9/2021, pág 23.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 29/9/2021, pág 23.
16/09/2021
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 18/9/2021, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 18/9/2021, pág 2.
25/08/2021
Remessa do Ofício 2067 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2067 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
24/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo e ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo e ao autor.
07/07/2021
Relator: Dep. Zé Reis
Comissão de Constituição e Justiça
Relator: Dep. Zé Reis
30/06/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/7/2021, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 2/7/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/7/2021, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 2/7/2021.