PL PROJETO DE LEI 2842/2024
PL 2842/2024
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Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Leite de
Santa Rita de Caldas e Região, com sede no Município de Santa Rita de
Caldas.
Situação atual:
Aguardando diligência em comissão
0 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando diligência em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Observação Autoria coletiva. Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Observação Autoria coletiva. Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Documentos
Tramitação
10/12/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Aprovado pedido de informação ao autor.
22/10/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
17/10/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
15/10/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 76. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 76. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.