PL PROJETO DE LEI 2837/2008
FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2008
Proposições relacionadas
RQS 886 de 2011
PL 1064 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, DESTINAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, ATIVIDADE EDUCATIVA, PROJETO, EDUCAÇÃO, REFERÊNCIA, TRÂNSITO. DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, PRÊMIO, INCENTIVO, MELHORIA, TRÂNSITO, OBSERVAÇÃO, CATEGORIA, BENEFICIÁRIO. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, (MG), IMPLEMENTAÇÃO, PROJETO, ATIVIDADE EDUCATIVA, OBJETIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, COMUNIDADE, PARTICIPAÇÃO, CIDADÃO, PREVENÇÃO, ACIDENTE DE TRÂNSITO, OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, DIRETRIZ.
Legislação citada LEF 9503 1997 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2008
Proposições relacionadas
RQS 886 de 2011
PL 1064 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, DESTINAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, ATIVIDADE EDUCATIVA, PROJETO, EDUCAÇÃO, REFERÊNCIA, TRÂNSITO. DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, PRÊMIO, INCENTIVO, MELHORIA, TRÂNSITO, OBSERVAÇÃO, CATEGORIA, BENEFICIÁRIO. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, (MG), IMPLEMENTAÇÃO, PROJETO, ATIVIDADE EDUCATIVA, OBJETIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, COMUNIDADE, PARTICIPAÇÃO, CIDADÃO, PREVENÇÃO, ACIDENTE DE TRÂNSITO, OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, DIRETRIZ.
Legislação citada LEF 9503 1997 - LEI FEDERAL
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
12/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1064 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1064 2011.
03/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/3/2011, PÁG 69 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/3/2011, PÁG 69 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
09/12/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JUNINHO ARAÚJO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2008, PÁG 63 COL 2.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JUNINHO ARAÚJO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2008, PÁG 63 COL 2.
24/11/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO GUEDES.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO GUEDES.
20/11/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2008, PÁG 49 COL 4. RECEBIDO NA TCP EM 21/11/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2008, PÁG 49 COL 4. RECEBIDO NA TCP EM 21/11/2008.
03/11/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
28/10/2008
PUBLICADO NO DL EM 30/10/2008, PÁG 40 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/10/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 30/10/2008, PÁG 40 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/10/2008.