PL PROJETO DE LEI 2836/2015
Dispõe sobre o transporte intermunicipal rodoviário, metroviário e
ferroviário de animais domésticos no Estado.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2015
Origem
PL 4184 de 2013
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 4184 2013. Anexada à proposição PL 830 2015.
Resumo Definição, Critérios, Restrição, Transporte, Animal Doméstico, Transporte Rodoviário, Transporte Metroviário, Transporte Ferroviário, Transporte Coletivo Intermunicipal.
Assunto geral Proteção aos Animais
Transporte
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2015
Origem
PL 4184 de 2013
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 4184 2013. Anexada à proposição PL 830 2015.
Resumo Definição, Critérios, Restrição, Transporte, Animal Doméstico, Transporte Rodoviário, Transporte Metroviário, Transporte Ferroviário, Transporte Coletivo Intermunicipal.
Assunto geral Proteção aos Animais
Transporte
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
01/09/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2015, pág 49. Anexe-se ao PL 830 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2015, pág 49. Anexe-se ao PL 830 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.