PL PROJETO DE LEI 2832/2015
Declara de utilidade pública o Grupo Espírita Caxambuense, com sede no
Município de Caxambu.
Situação atual:
Arquivado
3 a favor
1 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Caxambu.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Caxambu.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
13/03/2019
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
22/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.(redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.(redistribuído).
28/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
17/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.(proposição redistribuída).
01/09/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2015, pág 45. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 3/9/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2015, pág 45. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 3/9/2015.