PL PROJETO DE LEI 2805/2021
Declara de utilidade pública a Federação Mineira de Handebol - FMH -,
com sede no Município de Belo Horizonte.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 25091 2024 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 25091 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/2021
Proposição de Lei PRL 26014 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Belo Horizonte.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/2021
Proposição de Lei PRL 26014 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Belo Horizonte.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
26/12/2024
Proposição de lei promulgada. Lei 25091 2024 publicada no DL em 27/12/2024, pág 1.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 25091 2024 publicada no DL em 27/12/2024, pág 1.
27/11/2024
Ofício 2778 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26014 2024 para sanção. Data do envio: 27/11/2024. Data máxima para sanção: 18/12/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 28/11/2024, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2778 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26014 2024 para sanção. Data do envio: 27/11/2024. Data máxima para sanção: 18/12/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 28/11/2024, pág 1.
26/11/2024
Ofício 2778 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26014 2024 para sanção. Data do envio: 26/11/2024. Data máxima para sanção: 18/12/2024.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2778 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26014 2024 para sanção. Data do envio: 26/11/2024. Data máxima para sanção: 18/12/2024.
26/11/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
06/11/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 111.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 111.
31/10/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
31/10/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
22/10/2024
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Fábio Avelar, Dep. João Junior, Dep. Vitório Júnior. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/10/2024, pág 13.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Fábio Avelar, Dep. João Junior, Dep. Vitório Júnior. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/10/2024, pág 13.
10/07/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 12/7/2024, pág 141.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 12/7/2024, pág 141.
08/07/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique.
02/07/2024
Proposição recebida na ELJ.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Proposição recebida na ELJ.
02/07/2024
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 3/7/2024, pág 36.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 3/7/2024, pág 36.
27/06/2024
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
03/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Aprovado pedido de informação ao autor.
24/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
16/06/2021
Ofício do deputado Mário Henrique Caixa encaminhando documento complementar aos já apresentados na tramitação do projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 18/6/2021, pág 2.
Plenário
Ofício do deputado Mário Henrique Caixa encaminhando documento complementar aos já apresentados na tramitação do projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 18/6/2021, pág 2.
15/06/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/6/2021, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 17/6/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/6/2021, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 17/6/2021.