PL PROJETO DE LEI 2805/2005
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE EDITAIS DE CONCURSO PÚBLICO EM
BRAILLE NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2005
Proposições relacionadas
PL 1161 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, PUBLICAÇÃO, EDITAL, CONCURSO PÚBLICO, UTILIZAÇÃO, CÓDIGO BRAILLE. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, DISPONIBILIZAÇÃO, GRATUIDADE, CÓPIA, EDITAL, CONCURSO PÚBLICO, UTILIZAÇÃO, CÓDIGO BRAILLE.
Legislação citada LEI 11666 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13799 2000 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2005
Proposições relacionadas
PL 1161 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, PUBLICAÇÃO, EDITAL, CONCURSO PÚBLICO, UTILIZAÇÃO, CÓDIGO BRAILLE. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, DISPONIBILIZAÇÃO, GRATUIDADE, CÓPIA, EDITAL, CONCURSO PÚBLICO, UTILIZAÇÃO, CÓDIGO BRAILLE.
Legislação citada LEI 11666 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13799 2000 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
Tramitação
23/05/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1161 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1161 2007.
22/03/2007
REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/3/2007, PÁG 58 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/3/2007, PÁG 58 COL 1.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
20/06/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. JÔ MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/6/2006, PÁG 64 COL 2.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. JÔ MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/6/2006, PÁG 64 COL 2.
16/05/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. JÔ MORAES.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. JÔ MORAES.
25/04/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/4/2006, PÁG 42 COL 2. RECEBIDO NA TPA EM 26/4/2006.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/4/2006, PÁG 42 COL 2. RECEBIDO NA TPA EM 26/4/2006.
22/03/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE.
14/03/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/3/2006, PÁG 49 COL 2. RECEBIDO NA APU EM 16/3/2006.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/3/2006, PÁG 49 COL 2. RECEBIDO NA APU EM 16/3/2006.
22/11/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
16/11/2005
PUBLICADO NO DL EM 18/11/2005, PÁG 44 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/11/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 18/11/2005, PÁG 44 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/11/2005.