PL PROJETO DE LEI 2802/2012
ALTERA A LEI 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975. (CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO
TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2012
Proposições relacionadas
PL 10 de 2011
RQO 1783 de 2015
PL 2515 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 10 2011 (VER DNP 12).
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, RELAÇÃO, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, TOTAL, DESPESA, MUNICÍPIOS, REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, DIVULGAÇÃO, (INTERNET), DEMONSTRATIVO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBSERVAÇÃO, PERIODICIDADE.
Assunto geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)
TRIBUTOS
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2012
Proposições relacionadas
PL 10 de 2011
RQO 1783 de 2015
PL 2515 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 10 2011 (VER DNP 12).
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, RELAÇÃO, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, TOTAL, DESPESA, MUNICÍPIOS, REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, DIVULGAÇÃO, (INTERNET), DEMONSTRATIVO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBSERVAÇÃO, PERIODICIDADE.
Assunto geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)
TRIBUTOS
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
09/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2515 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2515 2015.
30/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ROGÉRIO CORREIA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ROGÉRIO CORREIA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
07/02/2012
PUBLICADO NO DL EM 9/2/2012, PÁG 70. ANEXE-SE AO PL 10 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 9/2/2012, PÁG 70. ANEXE-SE AO PL 10 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.