PL PROJETO DE LEI 2795/2024
PL 2795/2024
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Declara Minas Gerais o Estado nacional da manobra Mói.
Situação atual:
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Documentos
Tramitação
16/10/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
12/09/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
10/09/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/9/2024, pág 37. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/9/2024, pág 37. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para parecer.