PL PROJETO DE LEI 279/1983
CRIA O QUADRO SUPLEMENTAR DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 8443 1983 - LEI ORDINÁRIA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8443 1983 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/1983
Resumo CRIAÇÃO, QUADRO SUPLEMENTAR, SECRETARIA, (ALMG). COMPOSIÇÃO, QUADRO SUPLEMENTAR, SECRETARIA, (ALMG), CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, DENTISTA, ENFERMEIRO, MÉDICO, ESCREVENTE PARLAMENTAR, AGENTE PARLAMENTAR, ESPECIFICAÇÃO, CLASSE. NORMAS, PROVIMENTO, CARGO EM COMISSÃO, DENTISTA, ENFERMEIRO, MÉDICO, ESCREVENTE PARLAMENTAR, AGENTE PARLAMENTAR, QUADRO SUPLEMENTAR, SECRETARIA, (ALMG). NORMAS, EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DENTISTA, ENFERMEIRO, MÉDICO, QUADRO SUPLEMENTAR, SECRETARIA, (ALMG). ALTERAÇÃO, NÚMERO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, ASSISTENTE PARLAMENTAR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). CRIAÇÃO, NORMAS, CONCESSÃO, INTEGRAÇÃO, VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AUXILIAR DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, QUADRO SUPLEMENTAR, SECRETARIA, (ALMG), EXTENSÃO, APOSENTADO. EXTINÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, SECRETARIA, (ALMG). PROIBIÇÃO, REQUISIÇÃO, SERVIDOR, ÓRGÃO PÚBLICO, SECRETARIA, (ALMG), EXCEÇÃO, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/1983
Resumo CRIAÇÃO, QUADRO SUPLEMENTAR, SECRETARIA, (ALMG). COMPOSIÇÃO, QUADRO SUPLEMENTAR, SECRETARIA, (ALMG), CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, DENTISTA, ENFERMEIRO, MÉDICO, ESCREVENTE PARLAMENTAR, AGENTE PARLAMENTAR, ESPECIFICAÇÃO, CLASSE. NORMAS, PROVIMENTO, CARGO EM COMISSÃO, DENTISTA, ENFERMEIRO, MÉDICO, ESCREVENTE PARLAMENTAR, AGENTE PARLAMENTAR, QUADRO SUPLEMENTAR, SECRETARIA, (ALMG). NORMAS, EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DENTISTA, ENFERMEIRO, MÉDICO, QUADRO SUPLEMENTAR, SECRETARIA, (ALMG). ALTERAÇÃO, NÚMERO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, ASSISTENTE PARLAMENTAR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). CRIAÇÃO, NORMAS, CONCESSÃO, INTEGRAÇÃO, VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AUXILIAR DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, QUADRO SUPLEMENTAR, SECRETARIA, (ALMG), EXTENSÃO, APOSENTADO. EXTINÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, SECRETARIA, (ALMG). PROIBIÇÃO, REQUISIÇÃO, SERVIDOR, ÓRGÃO PÚBLICO, SECRETARIA, (ALMG), EXCEÇÃO, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO.
Tramitação
23/08/1983
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/9/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/9/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/9/1983 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/9/1983 COMISSÕES: MESA DA ASSEMBLÉIA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA PUBLICAÇÃO: 14/9/1983 MESA DA ASSEMBLÉIA (PARECER SOBRE EMENDAS) SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 17/9/1983 MESA DA ASSEMBLÉIA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 27/9/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 30/9/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/10/1983
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/9/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/9/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/9/1983 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/9/1983 COMISSÕES: MESA DA ASSEMBLÉIA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA PUBLICAÇÃO: 14/9/1983 MESA DA ASSEMBLÉIA (PARECER SOBRE EMENDAS) SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 17/9/1983 MESA DA ASSEMBLÉIA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 27/9/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 30/9/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/10/1983