PL PROJETO DE LEI 2775/2021
Dá denominação ao trecho da rodovia LMG-667, que liga o Município de
Brasilândia de Minas ao Município de Santa Fé de Minas.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24257 2022 - Lei Ordinária
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24257 2022 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/06/2021
Proposição de Lei PRL 25220 2022
Observação Denominação: Rodovia Prefeito João Cardoso do Couto "Zizinho". Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Prefeito João Cardoso do Couto “Zizinho”.
Indexação
Resumo Denominação, Trecho, Rodovia, Município, Brasilândia de Minas, Santa Fé de Minas. Emenda 1: Alteração, Dispositivos, Identificação, Trecho, Rodovia.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/06/2021
Proposição de Lei PRL 25220 2022
Observação Denominação: Rodovia Prefeito João Cardoso do Couto "Zizinho". Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Prefeito João Cardoso do Couto “Zizinho”.
Indexação
Resumo Denominação, Trecho, Rodovia, Município, Brasilândia de Minas, Santa Fé de Minas. Emenda 1: Alteração, Dispositivos, Identificação, Trecho, Rodovia.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
26/12/2022
Proposição de lei promulgada. Lei 24257 publicada no DL em 27/12/2022, pág 4.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 24257 publicada no DL em 27/12/2022, pág 4.
28/11/2022
Ofício 1905 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25220 2022 para sanção. Data do envio: 28/11/2022. Data máxima para sanção: 21/12/2022. Proposição de lei publicada no DL em 29/11/2022, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1905 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25220 2022 para sanção. Data do envio: 28/11/2022. Data máxima para sanção: 21/12/2022. Proposição de lei publicada no DL em 29/11/2022, pág 2.
23/11/2022
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
09/11/2022
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/11/2022, pág 12.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/11/2022, pág 12.
12/07/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
11/07/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
04/07/2022
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: PL 2775 2019 Votaram SIM: dep. Charles Santos, dep. Duarte Bechir, dep. Léo Portela. Emenda 1: Votaram SIM: dep. Charles Santos, dep. Duarte Bechir, dep. Léo Portela. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/7/2022, pág 16.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: PL 2775 2019 Votaram SIM: dep. Charles Santos, dep. Duarte Bechir, dep. Léo Portela. Emenda 1: Votaram SIM: dep. Charles Santos, dep. Duarte Bechir, dep. Léo Portela. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/7/2022, pág 16.
12/05/2022
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Retirado de pauta a requerimento do relator.
27/04/2022
Turno único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 29/4/2022, pág 28.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 29/4/2022, pág 28.
10/11/2021
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
10/11/2021
Recebido na TCO.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Recebido na TCO.
09/11/2021
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/11/2021, pág 28.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/11/2021, pág 28.
21/10/2021
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
07/10/2021
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 9/10/2021, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 9/10/2021, pág 3.
22/09/2021
Remessa do Ofício 2338 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2338 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
21/09/2021
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Aprovado pedido de informação ao autor e à Secretaria de Estado de Governo.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Aprovado pedido de informação ao autor e à Secretaria de Estado de Governo.
22/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco.
08/06/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/6/2021, pág 81. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 10/6/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/6/2021, pág 81. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 10/6/2021.