PL PROJETO DE LEI 2746/2021
PL 2746/2021
Agora
Carregando mensagem...
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Rio Novo o imóvel
que
especifica. (Destinação: funcionamento da Delegacia de Polícia da
cidade.)
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
1 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2021
Observação Imóvel nº n° 7.802, a fls. 1 do Livro 2-RG, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Rio Novo. Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Rio Novo.
Assunto geral Imóvel
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2021
Observação Imóvel nº n° 7.802, a fls. 1 do Livro 2-RG, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Rio Novo. Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Rio Novo.
Assunto geral Imóvel
Documentos
Tramitação
16/05/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído).
18/08/2021
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
17/08/2021
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 19/8/2021, pág 88.
Plenário
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 19/8/2021, pág 88.
10/08/2021
Ofício do Sr Ormeu Rabello Filho, prefeito municipal de Rio Novo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 12/8/2021, pág 6.
Plenário
Ofício do Sr Ormeu Rabello Filho, prefeito municipal de Rio Novo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 12/8/2021, pág 6.
16/07/2021
Remessa do Ofício 1772 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1772 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
16/07/2021
Remessa do Ofício 1772 2021 SGM ao Sr Ormeu Rabello Filho, Prefeito Municipal, Rio Novo - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1772 2021 SGM ao Sr Ormeu Rabello Filho, Prefeito Municipal, Rio Novo - MG, com pedido de informação.
13/07/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo e à Prefeitura Municipal de Rio Novo.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo e à Prefeitura Municipal de Rio Novo.
07/06/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco.
26/05/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/5/2021, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 31/5/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/5/2021, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 31/5/2021.