PL PROJETO DE LEI 2746/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES ALERTANDO
SOBRE O USO DAS DROGAS EM BOATES E CASAS NOTURNAS.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/10/2005
Proposições relacionadas
PL 635 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, CASA NOTURNA, AFIXAÇÃO, CARTAZ, OBJETIVO, COMBATE, UTILIZAÇÃO, DROGA. SUBSTITUTIVO 1: OBRIGATORIEDADE, CASA NOTURNA, AFIXAÇÃO, CARTAZ, INFORMAÇÃO, RISCOS, EFEITO, UTILIZAÇÃO, DROGA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/10/2005
Proposições relacionadas
PL 635 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, CASA NOTURNA, AFIXAÇÃO, CARTAZ, OBJETIVO, COMBATE, UTILIZAÇÃO, DROGA. SUBSTITUTIVO 1: OBRIGATORIEDADE, CASA NOTURNA, AFIXAÇÃO, CARTAZ, INFORMAÇÃO, RISCOS, EFEITO, UTILIZAÇÃO, DROGA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
Tramitação
29/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 635 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 635 2007.
20/03/2007
REQUERIMENTO DOS DEP. WELITON PRADO E VANDERLEY JANGROSSI SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/3/2007, PÁG 42 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DOS DEP. WELITON PRADO E VANDERLEY JANGROSSI SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/3/2007, PÁG 42 COL 2.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
11/10/2006
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/10/2006, PÁG 39 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/10/2006, PÁG 39 COL 2.
09/08/2006
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO.
COMISSÃO DE SAÚDE
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO.
13/07/2006
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE SAÚDE. RECEBIDO NA SAU EM 13/7/2006.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE SAÚDE. RECEBIDO NA SAU EM 13/7/2006.
10/05/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/5/2006, PÁG 35 COL 1.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/5/2006, PÁG 35 COL 1.
03/05/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA.
26/04/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/4/2006, PÁG 42 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 26/4/2006.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/4/2006, PÁG 42 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 26/4/2006.
12/04/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA.
14/03/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/3/2006, PÁG 48 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 16/3/2006.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/3/2006, PÁG 48 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 16/3/2006.
08/11/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
25/10/2005
PUBLICADO NO DL EM 27/10/2005, PÁG 34 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 27/10/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 27/10/2005, PÁG 34 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 27/10/2005.