PL PROJETO DE LEI 2737/2021
PL 2737/2021
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Dá a denominação de Grande Sertão Veredas à Rodovia MG-479, do
entroncamento com BR-135 em Januária ao Município de Chapada Gaúcha.
Situação atual:
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2021
Proposições anexadas
PL 2703 de 2021
Observação Denominada: Grande Sertão Veredas. Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Grande Sertão Veredas.
Indexação
Resumo Denominação, Trecho Rodovia, Município, Chapada Gaúcha.
Assunto geral Próprio Público
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2021
Proposições anexadas
PL 2703 de 2021
Observação Denominada: Grande Sertão Veredas. Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Grande Sertão Veredas.
Indexação
Resumo Denominação, Trecho Rodovia, Município, Chapada Gaúcha.
Assunto geral Próprio Público
Documentos
Tramitação
12/12/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. PL 2703 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/12/2023, pág 96.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. PL 2703 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/12/2023, pág 96.
31/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
17/03/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
16/02/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 2703 2021 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para deliberação, nos termos do artigo 188, combinado com o artigo 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 45.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 2703 2021 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para deliberação, nos termos do artigo 188, combinado com o artigo 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 45.
10/06/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2021, pág 10. Anexe-se ao PL 2703 2021, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2021, pág 10. Anexe-se ao PL 2703 2021, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.