PL PROJETO DE LEI 2736/2015
Institui a certificação Selo Verde Saúde Pública e Bem-Estar Animal do
Estado de Minas Gerais.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2015
Origem
PL 75 de 2011
Observação Anexada à proposição PL 512 2015. Originada do desarquivamento da proposição PL 75 2011.
Resumo Criação, Certificação, Concessão, Prefeitura Municipal, Efeito, Proteção aos Animais.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2015
Origem
PL 75 de 2011
Observação Anexada à proposição PL 512 2015. Originada do desarquivamento da proposição PL 75 2011.
Resumo Criação, Certificação, Concessão, Prefeitura Municipal, Efeito, Proteção aos Animais.
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
12/08/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/8/2015, pág 17. Anexe-se ao PL 512 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/8/2015, pág 17. Anexe-se ao PL 512 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.