PL PROJETO DE LEI 2704/2015
Institui a meia entrada para doadores de sangue ou de medula óssea em
estabelecimentos que promovam cultura, entretenimento e lazer e dá outras
providências.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
2 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/08/2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Concessão, Doador, Sangue, Transplante de Órgão, Corpo Humano, Pagamento, Metade, Valor, Ingresso, Cinema, Teatro, Diversão Pública.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/08/2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Concessão, Doador, Sangue, Transplante de Órgão, Corpo Humano, Pagamento, Metade, Valor, Ingresso, Cinema, Teatro, Diversão Pública.
Documentos
Tramitação
11/04/2016
Esgotado o prazo do art 185 do RI, sem apresentação de recurso. Arquive-se.
Plenário
Esgotado o prazo do art 185 do RI, sem apresentação de recurso. Arquive-se.
30/03/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 1/4/2016, pág 35.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 1/4/2016, pág 35.
20/08/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
11/08/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/8/2015, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 13/8/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/8/2015, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 13/8/2015.