PL PROJETO DE LEI 2700/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE
TERAPÊUTICA RIOS DE ÁGUA VIVA OS TERRENOS QUE ESPECIFICA.
(AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS).
Situação atual:
ARQUIVADO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/08/2008
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, ENTIDADE, TERRENO, MUNICÍPIO, IPATINGA, DESTINAÇÃO, AMPLIAÇÃO, CENTRO, RECUPERAÇÃO, DEPENDÊNCIA QUÍMICA.
Assunto geral IMÓVEL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/08/2008
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, ENTIDADE, TERRENO, MUNICÍPIO, IPATINGA, DESTINAÇÃO, AMPLIAÇÃO, CENTRO, RECUPERAÇÃO, DEPENDÊNCIA QUÍMICA.
Assunto geral IMÓVEL
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
09/12/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2008, PÁG 63 COL 2.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2008, PÁG 63 COL 2.
08/10/2008
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
08/10/2008
OFÍCIO DA SRA. RENATA VILHENA, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, PRESTANDO INFORMAÇÕES AO PROJETO, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA. PUBLICADO NO DL EM 10/10/2008, PÁG 73 COL 1.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA. RENATA VILHENA, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, PRESTANDO INFORMAÇÕES AO PROJETO, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA. PUBLICADO NO DL EM 10/10/2008, PÁG 73 COL 1.
07/10/2008
OFÍCIO DO SR. CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, ENCAMINHANDO PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. PUBLICADO NO DL EM 9/10/2008, PÁG 32 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, ENCAMINHANDO PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. PUBLICADO NO DL EM 9/10/2008, PÁG 32 COL 4.
17/09/2008
REMESSA DO OFÍCIO 1959/2008/SGM À ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA RIOS DE ÁGUA VIVA E À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1959/2008/SGM À ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA RIOS DE ÁGUA VIVA E À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
09/09/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, AO AUTOR E À ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA "RIO DE ÁGUA VIVA", POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, AO AUTOR E À ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA "RIO DE ÁGUA VIVA", POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
01/09/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
26/08/2008
PUBLICADO NO DL EM 28/8/2008, PÁG 51 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/8/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 28/8/2008, PÁG 51 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/8/2008.