PL PROJETO DE LEI 2670/2008
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO EM UNIDADES
PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/2008
Proposições relacionadas
RQS 282 de 2011
PL 426 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, IMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA, PREVENÇÃO, COMBATE, INCÊNDIO, ESTABELECIMENTO PENAL, OBSERVAÇÃO, DIRETRIZ, PRAZO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, PREVENÇÃO, INCÊNDIO. DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, EDIFÍCIO, LOCAL, UTILIZAÇÃO, COMUNIDADE, EFEITO, PREVENÇÃO, COMBATE, INCÊNDIO. DISPOSITIVOS, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, IMPLEMENTAÇÃO, ATIVIDADE, PREVENÇÃO, COMBATE, INCÊNDIO, OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, PRIORIDADE, ESTABELECIMENTO PENAL. SUBSTITUTIVO 2: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, PREVENÇÃO, INCÊNDIO. DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, EDIFÍCIO, ESPAÇO, UTILIZAÇÃO, COMUNIDADE, EFEITO, PREVENÇÃO, COMBATE, INCÊNDIO. DISPOSITIVOS, PRIORIDADE, ESTABELECIMENTO PENAL, IMPLEMENTAÇÃO, PROCEDIMENTO, PREVENÇÃO, COMBATE, INCÊNDIO, OBSERVAÇÃO, CRONOGRAMA. DISPOSITIVOS, AFIXAÇÃO, LAUDO TÉCNICO, VISTORIA, LIBERAÇÃO, FUNCIONAMENTO, EMISSÃO, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, SEDE, ESTABELECIMENTO PENAL, OBSERVAÇÃO, FACILITAÇÃO, ACESSO, PÚBLICO.
Legislação citada LEI 14130 2001 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/2008
Proposições relacionadas
RQS 282 de 2011
PL 426 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, IMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA, PREVENÇÃO, COMBATE, INCÊNDIO, ESTABELECIMENTO PENAL, OBSERVAÇÃO, DIRETRIZ, PRAZO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, PREVENÇÃO, INCÊNDIO. DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, EDIFÍCIO, LOCAL, UTILIZAÇÃO, COMUNIDADE, EFEITO, PREVENÇÃO, COMBATE, INCÊNDIO. DISPOSITIVOS, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, IMPLEMENTAÇÃO, ATIVIDADE, PREVENÇÃO, COMBATE, INCÊNDIO, OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, PRIORIDADE, ESTABELECIMENTO PENAL. SUBSTITUTIVO 2: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, PREVENÇÃO, INCÊNDIO. DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, EDIFÍCIO, ESPAÇO, UTILIZAÇÃO, COMUNIDADE, EFEITO, PREVENÇÃO, COMBATE, INCÊNDIO. DISPOSITIVOS, PRIORIDADE, ESTABELECIMENTO PENAL, IMPLEMENTAÇÃO, PROCEDIMENTO, PREVENÇÃO, COMBATE, INCÊNDIO, OBSERVAÇÃO, CRONOGRAMA. DISPOSITIVOS, AFIXAÇÃO, LAUDO TÉCNICO, VISTORIA, LIBERAÇÃO, FUNCIONAMENTO, EMISSÃO, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, SEDE, ESTABELECIMENTO PENAL, OBSERVAÇÃO, FACILITAÇÃO, ACESSO, PÚBLICO.
Legislação citada LEI 14130 2001 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
24/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 426 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 426 2011.
10/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
14/07/2009
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 16/7/2009, PÁG 59 COL 2.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 16/7/2009, PÁG 59 COL 2.
25/11/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2008, PÁG 40 COL 2.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2008, PÁG 40 COL 2.
05/11/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO.
21/10/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DÉLIO MALHEIROS. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/10/2008, PÁG 41 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 22/10/2008.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DÉLIO MALHEIROS. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/10/2008, PÁG 41 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 22/10/2008.
24/09/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DÉLIO MALHEIROS.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DÉLIO MALHEIROS.
23/09/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/9/2008, PÁG 82 COL 1. RECEBIDO NA SEG EM 24/9/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/9/2008, PÁG 82 COL 1. RECEBIDO NA SEG EM 24/9/2008.
19/08/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
07/08/2008
PUBLICADO NO DL EM 9/8/2008, PÁG 36 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 11/8/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 9/8/2008, PÁG 36 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 11/8/2008.