PL PROJETO DE LEI 2659/2024
PL 2659/2024
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Dispõe sobre a vacinação gratuita contra a herpes zóster no sistema
público de saúde do Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/08/2024
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Propõe a implementação da vacinação gratuita contra a herpes-zóster no Sistema Público de Saúde - SUS - do Estado. Determina que a vacina a ser utilizada deve seguir as recomendações da Organização Mundial de Saúde - OMS. A Secretaria de Saúde será responsável por realizar campanhas anuais para conscientizar a população sobre a importância da vacinação. Além disso, prevê que órgãos públicos estaduais deverão divulgar informações sobre a doença e a vacina em locais visíveis nos serviços de saúde.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/08/2024
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Propõe a implementação da vacinação gratuita contra a herpes-zóster no Sistema Público de Saúde - SUS - do Estado. Determina que a vacina a ser utilizada deve seguir as recomendações da Organização Mundial de Saúde - OMS. A Secretaria de Saúde será responsável por realizar campanhas anuais para conscientizar a população sobre a importância da vacinação. Além disso, prevê que órgãos públicos estaduais deverão divulgar informações sobre a doença e a vacina em locais visíveis nos serviços de saúde.
Documentos
Tramitação
08/08/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos.
02/08/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
01/08/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/8/2024, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/8/2024, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.