PL PROJETO DE LEI 2645/2021
Dá denominação de Parque Estadual da Lapa Grande Paulinho Ribeiro ao
parque estadual da Lapa Grande.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23978 2021 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23978 2021 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2021
Proposição de Lei PRL 24927 2021
Proposições anexadas
PL 2646 de 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Nome Parque Estadual da Lapa Grande – Paulinho Ribeiro.
Indexação
Resumo Denominação, Parque Estadual, Município, Montes Claros.
Assunto geral Próprio Público
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2021
Proposição de Lei PRL 24927 2021
Proposições anexadas
PL 2646 de 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Nome Parque Estadual da Lapa Grande – Paulinho Ribeiro.
Indexação
Resumo Denominação, Parque Estadual, Município, Montes Claros.
Assunto geral Próprio Público
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
16/11/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 23978 publicada no Diário do Executivo em 17/11/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23978 publicada no Diário do Executivo em 17/11/2021.
21/10/2021
Ofício 2673 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24927 2021 para sanção. Data do envio: 21/10/2021. Data máxima para sanção: 17/11/2021. Proposição de lei publicada no DL em 22/10/2021, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2673 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24927 2021 para sanção. Data do envio: 21/10/2021. Data máxima para sanção: 17/11/2021. Proposição de lei publicada no DL em 22/10/2021, pág 1.
21/10/2021
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado em redação final. À sanção.
29/09/2021
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/10/2021, pág 114.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/10/2021, pág 114.
23/09/2021
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
23/09/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
16/09/2021
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Gustavo Santana, dep. Noraldino Júnior, dep. Osvaldo Lopes. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/9/2021, pág 19.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Gustavo Santana, dep. Noraldino Júnior, dep. Osvaldo Lopes. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/9/2021, pág 19.
16/09/2021
Turno Único. Relator: Dep. Noraldino Júnior. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 17/9/2021, pág 25.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relator: Dep. Noraldino Júnior. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 17/9/2021, pág 25.
06/07/2021
Turno Único. Relator: Dep. Noraldino Júnior.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relator: Dep. Noraldino Júnior.
14/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 16/6/2021, pág 17.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 16/6/2021, pág 17.
12/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
04/05/2021
PL 2646 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/5/2021, pág 10.
Plenário
PL 2646 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/5/2021, pág 10.
28/04/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/4/2021, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 4/5/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/4/2021, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 4/5/2021.