PL PROJETO DE LEI 2600/1986
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2 DA LEI DELEGADA 20, DE 28 DE AGOSTO DE 1985,
QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR
DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9344 1986 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9344 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/09/1986
Origem
MSG 1271 de 1986
Observação ERRATA PUBLICADA NO DL EM 29 11 1986, PÁG 51.
Resumo ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR. EXTINÇÃO, CARGO EFETIVO, COMANDANTE DE AERONAVE, MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE AERONAVE, CONTADOR. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SUPERVISOR, CHEFE DE MANUTENÇÃO DE HELICÓPTERO, MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE HELICÓPTERO.
Assunto geral EXECUTIVO
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/09/1986
Origem
MSG 1271 de 1986
Observação ERRATA PUBLICADA NO DL EM 29 11 1986, PÁG 51.
Resumo ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR. EXTINÇÃO, CARGO EFETIVO, COMANDANTE DE AERONAVE, MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE AERONAVE, CONTADOR. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SUPERVISOR, CHEFE DE MANUTENÇÃO DE HELICÓPTERO, MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE HELICÓPTERO.
Assunto geral EXECUTIVO
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Tramitação
25/09/1986
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 5/11/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/11/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. WAINER ÁVILA PUBLICAÇÃO: 16/10/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA PUBLICAÇÃO: 19/11/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/12/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 5/11/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/11/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. WAINER ÁVILA PUBLICAÇÃO: 16/10/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA PUBLICAÇÃO: 19/11/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/12/1986