PL PROJETO DE LEI 26/2015
Declara de utilidade pública a Sociedade São Vicente de Paulo de Além
Paraíba, com sede no Município de Além Paraíba.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21769 2015 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21769 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2015
Origem
PL 4074 de 2013
Proposição de Lei PRL 22684 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL. 4074 2013. Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Além Paraíba.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2015
Origem
PL 4074 de 2013
Proposição de Lei PRL 22684 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL. 4074 2013. Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Além Paraíba.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
25/09/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21769 publicada no Diário do Executivo em 26/9/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21769 publicada no Diário do Executivo em 26/9/2015.
16/09/2015
Ofício 2661 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22684 2015 para sanção. Data do envio: 18/9/2015. Data máxima para sanção: 9/10/2015. Proposição de lei publicada no DL em 19/9/2015, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2661 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22684 2015 para sanção. Data do envio: 18/9/2015. Data máxima para sanção: 9/10/2015. Proposição de lei publicada no DL em 19/9/2015, pág 1.
16/09/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Aprovado em redação final. À sanção.
09/09/2015
Redação Final. Relator: Dep. João Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/9/2015, pág 19.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. João Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/9/2015, pág 19.
01/09/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 1/9/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 1/9/2015.
19/08/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Dirceu Ribeiro, Dep. Geisa Teixeira, Dep. Isauro Calais. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 27/8/2015, pág 14.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Dirceu Ribeiro, Dep. Geisa Teixeira, Dep. Isauro Calais. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 27/8/2015, pág 14.
11/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 12/8/2015, pág 15.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 12/8/2015, pág 15.
13/07/2015
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
08/07/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 85. Recebido na TPA em 9/7/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 85. Recebido na TPA em 9/7/2015.
01/07/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Retirado de pauta a requerimento do relator.
22/06/2015
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
24/03/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Aprovado pedido de informação ao autor.
11/03/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
24/02/2015
Desarquivado. Publicado no DL em 26/2/2015, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 26/2/2015.
Plenário
Desarquivado. Publicado no DL em 26/2/2015, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 26/2/2015.