PL PROJETO DE LEI 2597/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO
PRATA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
(DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DUVAL MENDES, DO
CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL RÔMULO GOMES, DA PREFEITURA MUNICIPAL, E
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.)
Situação atual:
ARQUIVADO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/09/2005
Proposições relacionadas
PL 327 de 2007
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, SÃO DOMINGOS DO PRATA, DESTINAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, CENTRO DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA.
Assunto geral IMÓVEL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/09/2005
Proposições relacionadas
PL 327 de 2007
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, SÃO DOMINGOS DO PRATA, DESTINAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, CENTRO DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA.
Assunto geral IMÓVEL
Documentos
Tramitação
13/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 327 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 327 2007.
22/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. ZÉ MAIA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/2/2007, PÁG 38 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ZÉ MAIA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/2/2007, PÁG 38 COL 3.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
21/09/2005
REMESSA DO OFÍCIO 2197/2005/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2197/2005/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
20/09/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
06/09/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
30/08/2005
PUBLICADO NO DL EM 1/9/2005, PÁG 29 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/9/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 1/9/2005, PÁG 29 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/9/2005.