PL PROJETO DE LEI 2588/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DO ACESSO À INTERNET
PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/09/2005
Proposições relacionadas
PL 219 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, IMPLANTAÇÃO, ACESSO, (INTERNET), ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, UTILIZAÇÃO, PROFESSOR, ALUNO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DETERMINAÇÃO, CRIAÇÃO, CENTRO DE INFORMÁTICA, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO MÉDIO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, CENTRO DE INFORMÁTICA, DISPONIBILIZAÇÃO, COMPUTADOR, ACESSO, (INTERNET), UTILIZAÇÃO, ALUNO, PROFESSOR. SUBSTITUTIVO 2: DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, OFERTA, EQUIPAMENTOS, SOFTWARE, UTILIZAÇÃO, ALUNO, PROFESSOR, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, INCLUSÃO, ACESSO, (INTERNET). DISPOSITIVOS, ESTADO, GARANTIA, RECURSOS, DESTINAÇÃO, MANUTENÇÃO, EQUIPAMENTOS, SOFTWARE, ORIENTAÇÃO, USUÁRIO. REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, DETERMINAÇÃO, CRIAÇÃO, CENTRO DE INFORMÁTICA, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO MÉDIO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Assunto geral EDUCAÇÃO
Legislação citada LEI 13082 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/09/2005
Proposições relacionadas
PL 219 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, IMPLANTAÇÃO, ACESSO, (INTERNET), ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, UTILIZAÇÃO, PROFESSOR, ALUNO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DETERMINAÇÃO, CRIAÇÃO, CENTRO DE INFORMÁTICA, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO MÉDIO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, CENTRO DE INFORMÁTICA, DISPONIBILIZAÇÃO, COMPUTADOR, ACESSO, (INTERNET), UTILIZAÇÃO, ALUNO, PROFESSOR. SUBSTITUTIVO 2: DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, OFERTA, EQUIPAMENTOS, SOFTWARE, UTILIZAÇÃO, ALUNO, PROFESSOR, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, INCLUSÃO, ACESSO, (INTERNET). DISPOSITIVOS, ESTADO, GARANTIA, RECURSOS, DESTINAÇÃO, MANUTENÇÃO, EQUIPAMENTOS, SOFTWARE, ORIENTAÇÃO, USUÁRIO. REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, DETERMINAÇÃO, CRIAÇÃO, CENTRO DE INFORMÁTICA, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO MÉDIO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Assunto geral EDUCAÇÃO
Legislação citada LEI 13082 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
Tramitação
07/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 219 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 219 2007.
08/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2007, PÁG 31 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2007, PÁG 31 COL 2.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
22/02/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/2/2006, PÁG 38 COL 3.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/2/2006, PÁG 38 COL 3.
20/12/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BIEL ROCHA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/12/2005, PÁG 70 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 21/12/2005.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BIEL ROCHA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/12/2005, PÁG 70 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 21/12/2005.
30/11/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE.
16/11/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/11/2005, PÁG 41 COL 1. RECEBIDO NA ECT EM 17/11/2005.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/11/2005, PÁG 41 COL 1. RECEBIDO NA ECT EM 17/11/2005.
06/09/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
30/08/2005
PUBLICADO NO DL EM 1/9/2005, PÁG 28 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/9/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 1/9/2005, PÁG 28 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/9/2005.