PL PROJETO DE LEI 2586/2015
PL 2586/2015
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Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial, de
Turismo, Serviços e Agronegócios de Araxá - Acia -, com sede no
Município de Araxá.
Situação atual:
Aguardando diligência em comissão
0 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando diligência em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2015
Origem
PL 5376 de 2014
Observação Ex-Projeto de Lei nº 5376 2014. Originada do desarquivamento da proposição PL 5376 2014 Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Araxá.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2015
Origem
PL 5376 de 2014
Observação Ex-Projeto de Lei nº 5376 2014. Originada do desarquivamento da proposição PL 5376 2014 Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Araxá.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
Tramitação
09/10/2019
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
13/03/2019
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
03/02/2016
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que ampliou as competências e alterou a denominação da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Corporativismo para Comissão de Desenvolvimento Econômico, reforma despachos anteriores e, nos termos do art 188, c/c o art 102, do Regimento Interno, determina que, a partir de 1/2/2016, todas as proposições em tramitação nesta Casa que haviam sido distribuídas à Comissão de Turismo sejam redistribuídas à Comissão de Desenvolvimento Econômico, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento, incluindo os pareceres já emitidos. A presidência esclarece, ainda, que tal redistribuição não implica a reabertura dos prazos regimentais. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
Plenário
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que ampliou as competências e alterou a denominação da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Corporativismo para Comissão de Desenvolvimento Econômico, reforma despachos anteriores e, nos termos do art 188, c/c o art 102, do Regimento Interno, determina que, a partir de 1/2/2016, todas as proposições em tramitação nesta Casa que haviam sido distribuídas à Comissão de Turismo sejam redistribuídas à Comissão de Desenvolvimento Econômico, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento, incluindo os pareceres já emitidos. A presidência esclarece, ainda, que tal redistribuição não implica a reabertura dos prazos regimentais. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
30/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
13/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
04/08/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/8/2015, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, para deliberação. Recebido na CJU em 7/8/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/8/2015, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, para deliberação. Recebido na CJU em 7/8/2015.