PL PROJETO DE LEI 2585/2015
Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Artística e Talentos
de Araxá - Acata -, com sede no Município de Araxá.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22393 2016 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22393 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2015
Proposição de Lei PRL 23340 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Araxá.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2015
Proposição de Lei PRL 23340 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Araxá.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Desenvolvimento Econômico
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
14/12/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22393 publicada no Diário do Executivo em 15/12/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22393 publicada no Diário do Executivo em 15/12/2016.
07/12/2016
Ofício 2576 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23340 2016 para sanção. Data do envio: 12/12/2016. Data máxima para sanção: 2/1/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 13/12/2016, pág 26.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2576 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23340 2016 para sanção. Data do envio: 12/12/2016. Data máxima para sanção: 2/1/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 13/12/2016, pág 26.
06/12/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aprovado em redação final. À sanção.
06/12/2016
Redação Final. Relator: Dep. Dilzon Melo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/12/2016, pág 203.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Dilzon Melo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/12/2016, pág 203.
23/11/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 24/11/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 24/11/2016.
16/11/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Carlos Arantes, Dep. Antônio Lerin, Dep. Felipe Attiê. Dep. Isauro Calais. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 19/11/2016, pág 94.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Carlos Arantes, Dep. Antônio Lerin, Dep. Felipe Attiê. Dep. Isauro Calais. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 19/11/2016, pág 94.
14/11/2016
Turno Único. Relator: Dep. Felipe Attiê. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 15/11/2016, pág 20.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Felipe Attiê. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 15/11/2016, pág 20.
03/02/2016
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que ampliou as competências e alterou a denominação da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Corporativismo para Comissão de Desenvolvimento Econômico, reforma despachos anteriores e, nos termos do art 188, c/c o art 102, do Regimento Interno, determina que, a partir de 1/2/2016, todas as proposições em tramitação nesta Casa que haviam sido distribuídas à Comissão de Turismo sejam redistribuídas à Comissão de Desenvolvimento Econômico, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento, incluindo os pareceres já emitidos. A presidência esclarece, ainda, que tal redistribuição não implica a reabertura dos prazos regimentais. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
Plenário
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que ampliou as competências e alterou a denominação da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Corporativismo para Comissão de Desenvolvimento Econômico, reforma despachos anteriores e, nos termos do art 188, c/c o art 102, do Regimento Interno, determina que, a partir de 1/2/2016, todas as proposições em tramitação nesta Casa que haviam sido distribuídas à Comissão de Turismo sejam redistribuídas à Comissão de Desenvolvimento Econômico, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento, incluindo os pareceres já emitidos. A presidência esclarece, ainda, que tal redistribuição não implica a reabertura dos prazos regimentais. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
06/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Felipe Attiê.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno Único. Relator: Dep. Felipe Attiê.
30/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 3/10/2015, pág 117. Recebido na DEC em 2/10/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 3/10/2015, pág 117. Recebido na DEC em 2/10/2015.
13/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
04/08/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/8/2015, pág 28. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, para deliberação. Recebido na CJU em 7/8/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/8/2015, pág 28. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, para deliberação. Recebido na CJU em 7/8/2015.