PL PROJETO DE LEI 2584/2024
Declara de utilidade pública a Associação Afeto de Amparo a Gestante -
Rael - e os Pequenos Guerreiros - Ageva -, com sede no Município de
Varginha.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 25056 2024 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 25056 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2024
Proposição de Lei PRL 26012 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DDM.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2024
Proposição de Lei PRL 26012 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DDM.
Indexação
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
16/12/2024
Proposição de lei promulgada. Lei 25056 2024 publicada no DL em 17/12/2024, pág 1.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 25056 2024 publicada no DL em 17/12/2024, pág 1.
21/11/2024
Ofício 2702 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26012 2024 para sanção. Data do envio: 21/11/2024. Data máxima para sanção: 15/12/2024. Proposição de lei publicada no DL em 18/12/2024, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2702 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26012 2024 para sanção. Data do envio: 21/11/2024. Data máxima para sanção: 15/12/2024. Proposição de lei publicada no DL em 18/12/2024, pág 1.
19/11/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Aprovado em redação final. À sanção.
13/11/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 107.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 107.
06/11/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
06/11/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
29/10/2024
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Ana Paula Siqueira, Dep. Andréia de Jesus, Dep. Leonídio Bouças. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/11/2024, pág 33.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Ana Paula Siqueira, Dep. Andréia de Jesus, Dep. Leonídio Bouças. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/11/2024, pág 33.
25/10/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/10/2024, pág 20.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Turno único. Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/10/2024, pág 20.
05/09/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Turno Único. Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira.
20/08/2024
Proposição recebida na DDM.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Proposição recebida na DDM.
20/08/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 21/8/2024, pág 29.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 21/8/2024, pág 29.
20/08/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
08/08/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída).
11/07/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
09/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/7/2024, pág 31. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Mulher, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/7/2024, pág 31. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Mulher, para deliberação.