PL PROJETO DE LEI 2578/2024
PL 2578/2024
Agora
Carregando mensagem...
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santana de Cataguases o
imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da sede da Secretaria
Municipal de Assistência Social.)
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
1 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2024
Observação Imóvel n° 5.763, a fls. 1 do Livro 2-RG, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Cataguases. Distribuído a comissões: CJU APU.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2024
Observação Imóvel n° 5.763, a fls. 1 do Livro 2-RG, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Cataguases. Distribuído a comissões: CJU APU.
Indexação
Documentos
Tramitação
11/07/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
04/07/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
02/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/7/2024, pág 59. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/7/2024, pág 59. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.