PL PROJETO DE LEI 2532/2021
PL 2532/2021
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Institui o Dia Estadual de Mobilização e Combate ao Assédio Sexual
contra Mulheres no ambiente de trabalho.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
1 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2021
Proposições anexadas
PL 2213 de 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DDM.
Indexação
Assunto geral Calendário
Direitos Humanos
Mulher
Trabalho Emprego e Renda
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2021
Proposições anexadas
PL 2213 de 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DDM.
Indexação
Assunto geral Calendário
Direitos Humanos
Mulher
Trabalho Emprego e Renda
Documentos
Tramitação
09/04/2024
PL 2213 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/4/2024, pág 49.
Plenário
PL 2213 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/4/2024, pág 49.
13/03/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído).
04/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (proposição redistribuída).
11/03/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2021, pág 69. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Mulher, para parecer. Recebido na CJU em 13/3/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2021, pág 69. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Mulher, para parecer. Recebido na CJU em 13/3/2021.