PL PROJETO DE LEI 2491/2024
PL 2491/2024
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Reconhece como de relevante interesse natural e cultural a fonte de vazão
espontânea de água mineral localizada na Fazenda Esperança, em Mário
Campos, e dá outras providências.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
0 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2024
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU CTU MAD.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2024
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU CTU MAD.
Indexação
Documentos
Tramitação
27/06/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
25/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2024, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Cultura e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2024, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Cultura e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer.