PL PROJETO DE LEI 2491/2021
Declara de utilidade pública a Associação de Cultura e Arte Afro-
Brasileira de Santa Rita do Sapucaí, com sede no Município de Santa
Rita do Sapucaí.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24351 2023 - Lei Ordinária
2 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24351 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2021
Proposição de Lei PRL 25311 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Santa Rita do Sapucaí.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2021
Proposição de Lei PRL 25311 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Santa Rita do Sapucaí.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
14/06/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24351 publicada no Diário do Executivo em 15/6/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24351 publicada no Diário do Executivo em 15/6/2023.
25/05/2023
Ofício 836 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25311 2023 para sanção. Data do envio: 25/5/2023. Data máxima para sanção: 19/6/2023.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 836 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25311 2023 para sanção. Data do envio: 25/5/2023. Data máxima para sanção: 19/6/2023.
24/05/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
17/05/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/5/2023, pág 61.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/5/2023, pág 61.
09/05/2023
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
09/05/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
26/04/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Votação: Dep. Lohanna, Dep. Macaé Evaristo, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/5/2023, pág 42.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Votação: Dep. Lohanna, Dep. Macaé Evaristo, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/5/2023, pág 42.
24/04/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/4/2023, pág 24.
Comissão de Cultura
Turno único. Relatoria: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/4/2023, pág 24.
05/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Mauro Tramonte.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relatoria: Dep. Mauro Tramonte.
04/04/2023
Recebido na CTU.
Comissão de Cultura
Recebido na CTU.
04/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 5/4/2023, pág 8.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 5/4/2023, pág 8.
07/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
02/05/2022
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
14/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Aprovado pedido de informação ao autor.
09/03/2021
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco.
23/02/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/2/2021, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 25/2/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/2/2021, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 25/2/2021.