PL PROJETO DE LEI 2491/1990
ALTERA O TOPÔNIMO DO MUNICÍPIO DE VILA MATIAS PARA MATIAS LOBATO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10326 1990 - LEI ORDINÁRIA
-
DEPUTADO PAULO FERNANDOPDC
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10326 1990 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/08/1990
Proposição de Lei PRL 11080 1990
Resumo ALTERAÇÃO, TOPÔNIMO, MUNICÍPIO, VILA MATIAS, MATIAS LOBATO.
Assunto geral DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/08/1990
Proposição de Lei PRL 11080 1990
Resumo ALTERAÇÃO, TOPÔNIMO, MUNICÍPIO, VILA MATIAS, MATIAS LOBATO.
Assunto geral DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Tramitação
20/12/1990
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10326 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/12/1990.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10326 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/12/1990.
17/12/1990
REMESSA DO OFÍCIO 3348/1990/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11080 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 3348/1990/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11080 PARA SANÇÃO.
12/12/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
11/12/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/1990.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/1990.
06/12/1990
APROVADO EM SEGUNDO TURNO, NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 6/12/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO, NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 6/12/1990.
05/12/1990
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/1990.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/1990.
05/12/1990
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO. RECEBIDO NA CAMR EM 5/12/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO. RECEBIDO NA CAMR EM 5/12/1990.
28/11/1990
CCJ CECTU CFFO PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA ELVIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, LEGALIDADE E, QUANTO AO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CECTU CFFO PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA ELVIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, LEGALIDADE E, QUANTO AO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO.
27/11/1990
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELMIRO NASCIMENTO. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/11/1990.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELMIRO NASCIMENTO. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/11/1990.
15/08/1990
À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CAMR EM 20/8/1990.
PLENÁRIO
À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CAMR EM 20/8/1990.