PL PROJETO DE LEI 2486/2021
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores de
Pé de Serra, com sede no Município de Ponto Chique. (Alterado pela
emenda 1: Associação Comunitária dos Moradores de Pé da Serra.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24022 2021 - Lei Ordinária
2 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24022 2021 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2021
Proposição de Lei PRL 24979 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ponto Chique. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2021
Proposição de Lei PRL 24979 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ponto Chique. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
30/11/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 24022 publicada no Diário do Executivo em 1/12/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24022 publicada no Diário do Executivo em 1/12/2021.
25/11/2021
Ofício 3038 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24979 2021 para sanção. Data do envio: 25/11/2021. Data máxima para sanção: 17/12/2021. Proposição de lei publicada no DL em 26/11/2021, pág 4.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3038 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24979 2021 para sanção. Data do envio: 25/11/2021. Data máxima para sanção: 17/12/2021. Proposição de lei publicada no DL em 26/11/2021, pág 4.
24/11/2021
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
28/10/2021
Redação Final. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/10/2021, pág 72.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/10/2021, pág 72.
27/10/2021
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
27/10/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
25/10/2021
Turno Único. Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Celinho Sintrocel, dep. Charles Santos, dep. Gustavo Santana. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/10/2021, pág 24.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Celinho Sintrocel, dep. Charles Santos, dep. Gustavo Santana. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/10/2021, pág 24.
19/10/2021
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Betão, dep. Elismar Prado. Votação da Emenda: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Betão, dep. Elismar Prado. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/10/2021, pág 24.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Betão, dep. Elismar Prado. Votação da Emenda: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Betão, dep. Elismar Prado. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/10/2021, pág 24.
06/10/2021
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 19/10/2021, pág 8.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 19/10/2021, pág 8.
29/09/2021
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel.
29/09/2021
Recebido na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Recebido na TPA.
14/09/2021
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/9/2021, pág 16.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/9/2021, pág 16.
18/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Aprovado pedido de informação ao autor.
09/03/2021
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
23/02/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/2/2021, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 25/2/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/2/2021, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 25/2/2021.