PL PROJETO DE LEI 248/2023
Dispõe sobre a utilização de areia descartada de fundição.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2023
Proposições relacionadas
RQN 1692 de 2023
Anexada a
PL 83 de 2019
Indexação
Resumo Autoriza a utilização de Areia Descartada de Fundição – ADF – em obras no Estado, mediante licenciamento ambiental.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2023
Proposições relacionadas
RQN 1692 de 2023
Anexada a
PL 83 de 2019
Indexação
Resumo Autoriza a utilização de Areia Descartada de Fundição – ADF – em obras no Estado, mediante licenciamento ambiental.
Documentos
Tramitação
19/09/2023
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
23/05/2023
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 25/5/2023, pág 148.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 25/5/2023, pág 148.
15/03/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/3/2023, pág 26. Anexe-se ao PL 83 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/3/2023, pág 26. Anexe-se ao PL 83 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.