PL PROJETO DE LEI 2476/2021
PL 2476/2021
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Dispõe sobre o tombamento da árvore piquizeirão, na comunidade Roça do
Mato, no Município de Montezuma, como patrimônio histórico ambiental
do Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2021
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU MAD CTU.
Indexação
Resumo Tombamento, Patrimônio Histórico, Interesse Público, Árvore, Município, Montezuma.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2021
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU MAD CTU.
Indexação
Resumo Tombamento, Patrimônio Histórico, Interesse Público, Árvore, Município, Montezuma.
Documentos
Tramitação
22/03/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Gustavo Santana (redistribuído).
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Gustavo Santana (redistribuído).
15/03/2023
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
13/03/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves (redistribuído).
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves (redistribuído).
17/06/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Gustavo Santana.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Primeiro turno. Relator: Dep. Gustavo Santana.
01/06/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 2/6/2021, pág 103. Recebido na MAD em 17/6/2021.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 2/6/2021, pág 103. Recebido na MAD em 17/6/2021.
09/03/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
18/02/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/2/2021, pág 69. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 20/2/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/2/2021, pág 69. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 20/2/2021.