PL PROJETO DE LEI 247/2007
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE MÉDICO EM
CÉDULA DE IDENTIDADE.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2007
Origem
PL 3736 de 2006
Proposições relacionadas
RQS 305 de 2011
PL 374 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, INSCRIÇÃO, INFORMAÇÃO, CARTEIRA DE IDENTIDADE, REFERÊNCIA, TIPO SANGÜÍNEO, FATOR RH, SAÚDE, TITULAR, DOCUMENTO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, NORMAS, ANOTAÇÃO, CARTEIRA DE IDENTIDADE, TIPO SANGÜÍNEO, FATOR RH, PORTADOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INSERÇÃO, INFORMAÇÃO, CARTEIRA DE IDENTIDADE, REFERÊNCIA, TIPO SANGÜÍNEO, FATOR RH, SAÚDE, TITULAR, DOCUMENTO. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, INCIDÊNCIA, TAXAS, EXPEDIÇÃO, DOCUMENTO, PREVISÃO, LEGISLAÇÃO ESTADUAL.
Legislação citada LEI 5125 1968 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2007
Origem
PL 3736 de 2006
Proposições relacionadas
RQS 305 de 2011
PL 374 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, INSCRIÇÃO, INFORMAÇÃO, CARTEIRA DE IDENTIDADE, REFERÊNCIA, TIPO SANGÜÍNEO, FATOR RH, SAÚDE, TITULAR, DOCUMENTO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, NORMAS, ANOTAÇÃO, CARTEIRA DE IDENTIDADE, TIPO SANGÜÍNEO, FATOR RH, PORTADOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INSERÇÃO, INFORMAÇÃO, CARTEIRA DE IDENTIDADE, REFERÊNCIA, TIPO SANGÜÍNEO, FATOR RH, SAÚDE, TITULAR, DOCUMENTO. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, INCIDÊNCIA, TAXAS, EXPEDIÇÃO, DOCUMENTO, PREVISÃO, LEGISLAÇÃO ESTADUAL.
Legislação citada LEI 5125 1968 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
Tramitação
23/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 374 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 374 2011.
10/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. CÉLIO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CÉLIO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
13/06/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR RINALDO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/6/2007, PÁG 30 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR RINALDO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/6/2007, PÁG 30 COL 2.
23/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR RINALDO.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR RINALDO.
15/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/5/2007, PÁG 60 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 16/5/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/5/2007, PÁG 60 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 16/5/2007.
15/03/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
07/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 9/3/2007, PÁG 41 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/3/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 9/3/2007, PÁG 41 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/3/2007.