PL PROJETO DE LEI 2460/2015
PL 2460/2015
Agora
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Cria o programa Creche para Idoso e dá outras providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2015
Proposições anexadas
PL 1864 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Propõe a criação do programa "Creche para Idoso" em Minas Gerais, visando oferecer atenção especial aos idosos em situação de vulnerabilidade ou risco social, com idade igual ou superior a 60 anos. Busca fornecer abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência adequados às necessidades dessa parcela da população, promovendo o fortalecimento dos vínculos familiares e evitando o isolamento e a institucionalização dos idosos.
Assunto geral Assistência Social
Idoso
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2015
Proposições anexadas
PL 1864 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Propõe a criação do programa "Creche para Idoso" em Minas Gerais, visando oferecer atenção especial aos idosos em situação de vulnerabilidade ou risco social, com idade igual ou superior a 60 anos. Busca fornecer abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência adequados às necessidades dessa parcela da população, promovendo o fortalecimento dos vínculos familiares e evitando o isolamento e a institucionalização dos idosos.
Assunto geral Assistência Social
Idoso
Documentos
Tramitação
07/02/2024
PL 1864 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/2/2024, pág 37.
Plenário
PL 1864 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/2/2024, pág 37.
29/04/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler(redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler(redistribuído).
28/02/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído)(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído)(proposição redistribuída).
03/02/2016
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão do Trabalho, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
Plenário
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão do Trabalho, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
19/08/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
08/07/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para parecer. Recebido na CJU em 10/7/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para parecer. Recebido na CJU em 10/7/2015.