PL PROJETO DE LEI 2450/2015
Institui o Programa Estadual de Alimentação Escolar - Peae - e dá outras
providências.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2015
Origem
PL 2879 de 2012
Resumo Criação, Objetivo, Diretrizes Gerais, Funcionamento, Destinação, Recursos Financeiros, Programa Estadual de Alimentação Escolar. Criação, Composição, Competência, Funcionamento, Conselho Municipal, Alimentação Escolar.
Assunto geral Alimentação
Ensino Público Estadual
Saúde Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2015
Origem
PL 2879 de 2012
Resumo Criação, Objetivo, Diretrizes Gerais, Funcionamento, Destinação, Recursos Financeiros, Programa Estadual de Alimentação Escolar. Criação, Composição, Competência, Funcionamento, Conselho Municipal, Alimentação Escolar.
Assunto geral Alimentação
Ensino Público Estadual
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
08/07/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 6. Anexe-se ao PL 2026 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 6. Anexe-se ao PL 2026 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.