PL PROJETO DE LEI 2440/1990
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA DESPESAS DE IMPLANTAÇÃO E DE
FUNCIONAMENTO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS
GERAIS - HEMOMINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10249 1990 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10249 1990 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/1990
Prazo 045 DIAS. DATA LIMITE: 10/08/1990
Origem
MSG 1542 de 1990
Proposição de Lei PRL 10935 1990
Resumo ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS).
Assunto geral CRÉDITO
Legislação citada LEI 4320 1964 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/1990
Prazo 045 DIAS. DATA LIMITE: 10/08/1990
Origem
MSG 1542 de 1990
Proposição de Lei PRL 10935 1990
Resumo ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS).
Assunto geral CRÉDITO
Legislação citada LEI 4320 1964 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
18/07/1990
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10249 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/7/1990.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10249 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/7/1990.
03/07/1990
REMESSA DO OFÍCIO 1652/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10935 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 1652/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10935 PARA SANÇÃO.
29/06/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
29/06/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/1990.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/1990.
28/06/1990
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
27/06/1990
CCJ CS CFO DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1 DO RELATOR. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/6/1990.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CS CFO DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1 DO RELATOR. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/6/1990.
26/06/1990
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA APRECIAÇÃO EM REUNIÃO CONJUNTA EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP. JORGE HANNAS. RECEBIDO NA CCJ, CS E CFO EM 26/6/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA APRECIAÇÃO EM REUNIÃO CONJUNTA EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP. JORGE HANNAS. RECEBIDO NA CCJ, CS E CFO EM 26/6/1990.
26/06/1990
REQUERIMENTO DO DEP. JORGE HANNAS SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/6/1990.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JORGE HANNAS SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/6/1990.
26/06/1990
DISCUSSÃO ÚNICA. ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
DISCUSSÃO ÚNICA. ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL.
20/06/1990
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE TRÊS DIAS. RECEBIDO NA CCJ EM 22/6/1990.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE TRÊS DIAS. RECEBIDO NA CCJ EM 22/6/1990.