PL PROJETO DE LEI 2427/2015
PL 2427/2015
Agora
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Institui o plano de utilização dos espaços esportivos das escolas e dá
outras providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2015
Origem
PL 4293 de 2013
Proposições relacionadas
PL 1417 de 2015
Proposições anexadas
PL 240 de 2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU ELJ ECT.
Indexação
Resumo Criação, Plano, Utilização, Espaço, Esporte, Destinação, Quadra de Esporte, Estabelecimento de Ensino, Ensino Público Estadual, Cessão, Comunidade, Efeito, Prática Esportiva.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2015
Origem
PL 4293 de 2013
Proposições relacionadas
PL 1417 de 2015
Proposições anexadas
PL 240 de 2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU ELJ ECT.
Indexação
Resumo Criação, Plano, Utilização, Espaço, Esporte, Destinação, Quadra de Esporte, Estabelecimento de Ensino, Ensino Público Estadual, Cessão, Comunidade, Efeito, Prática Esportiva.
Documentos
Tramitação
03/04/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído).
15/03/2023
PL 240 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/3/2023, pág 17.
Plenário
PL 240 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/3/2023, pág 17.
31/01/2023
Nos termos do artigo 180 do Regimento Interno, o PL 1417 2015, que estava anexado a esta proposição, foi arquivado em virtude do final da legislatura.
Plenário
Nos termos do artigo 180 do Regimento Interno, o PL 1417 2015, que estava anexado a esta proposição, foi arquivado em virtude do final da legislatura.
02/04/2019
PL 1417 2015 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI. Decisão publicada no DL em 3/4/2019, pág 23.
Plenário
PL 1417 2015 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI. Decisão publicada no DL em 3/4/2019, pág 23.
14/03/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos (proposição redistribuída).
20/02/2019
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 1417 2015 ao final da 18ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça, de Esporte, Lazer e Juventude e de Educação, Ciência e Tecnologia para parecer, nos termos do art 188, combinado com o art 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 39. Recebido na CJU em 12/3/2019.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 1417 2015 ao final da 18ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça, de Esporte, Lazer e Juventude e de Educação, Ciência e Tecnologia para parecer, nos termos do art 188, combinado com o art 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 39. Recebido na CJU em 12/3/2019.
07/07/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2015, pág 15. Anexe-se ao PL 1417 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2015, pág 15. Anexe-se ao PL 1417 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.