PL PROJETO DE LEI 2422/1986
DISPÕE SOBRE OS VALORES DOS SÍMBOLOS DE VENCIMENTO DOS CARGOS
DO QUADRO PERMANENTE, DE QUE TRATA O DECRETO 16409, DE 10 DE
JULHO DE 1974, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9266 1986 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9266 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/07/1986
Origem
MSG 1207 de 1986
Observação ERRATAS PUBLICADAS NO DL EM 11 10 1986, 22 7 1986, 17 9 1986
Assunto geral EXECUTIVO
PESSOAL
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/07/1986
Origem
MSG 1207 de 1986
Observação ERRATAS PUBLICADAS NO DL EM 11 10 1986, 22 7 1986, 17 9 1986
Assunto geral EXECUTIVO
PESSOAL
Tramitação
16/07/1986
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 27/8/1986, COM EMENDAS REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/9/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 23/8/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 3/9/1986 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/9/1986 REJEITADO O VETO PARCIAL LEI 9266, DE 18/9/1986 - PROMULGADA PELA ASSEMBLEIA EM 18 10 1986.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 27/8/1986, COM EMENDAS REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/9/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 23/8/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 3/9/1986 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/9/1986 REJEITADO O VETO PARCIAL LEI 9266, DE 18/9/1986 - PROMULGADA PELA ASSEMBLEIA EM 18 10 1986.