PL PROJETO DE LEI 2401/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CONGADOS E MOÇAMBIQUE
DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO DE ARAXÁ, COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2005
Proposições relacionadas
PL 797 de 2007
Observação LEI 3370, DE 30 3 1998, DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ARAXÁ.
Assunto geral UTILIDADE PÚBLICA
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15294 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15430 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2005
Proposições relacionadas
PL 797 de 2007
Observação LEI 3370, DE 30 3 1998, DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ARAXÁ.
Assunto geral UTILIDADE PÚBLICA
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15294 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15430 2005 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
12/04/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 797 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 797 2007.
03/04/2007
REQUERIMENTO DO DEP. DOMINGOS SÁVIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/4/2007, PÁG 51 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DOMINGOS SÁVIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/4/2007, PÁG 51 COL 3.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
02/08/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
28/06/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
14/06/2005
PUBLICADO NO DL EM 16/6/2005, PÁG 31 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 16/6/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 16/6/2005, PÁG 31 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 16/6/2005.